3º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NA SEXTA-FEIRA (28) 28 de novembro de 202528 de novembro de 2025Redação A Tebas Consultoria informa que, na próxima sexta-feira, 28 de novembro, será efetuado o repasse referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante líquido aContinue lendo3º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NA SEXTA-FEIRA (28)
Aberta inscrição para o Selo Alfabetização. 18 de novembro de 202518 de novembro de 2025Redação Iniciativa do MEC reconhece boas práticas de gestão e estratégias de alfabetização das redes de ensino, que podem se inscrever até 12 de dezembro pelo Simec. O cerimonial de premiaçãoContinue lendoAberta inscrição para o Selo Alfabetização.
2º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (19) 18 de novembro de 202518 de novembro de 2025Redação Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada aContinue lendo2º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (19)
Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos à distância em UBSs nos país todo. 13 de novembro de 202513 de novembro de 2025Redação Na 1ª etapa da distribuição, 812 municípios serão beneficiados com kits multimídia que estão sendo instalados nas unidades básicas de saúde, onde pacientes receberão teleatendimento. O fortalecimento do SUS Digital é umaContinue lendoMinistério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos à distância em UBSs nos país todo.
1º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (10) 10 de novembro de 202510 de novembro de 2025Redação Será creditado na próxima segunda-feira, 10 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valorContinue lendo1º PARCELA DO FPM DO MÊS DE NOVEMBRO SERÁ CREDITADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (10)
Nota Conjunta: utilização de recursos de Emenda Parlamentares Coletivas para despesas com pessoal da saúde. 4 de novembro de 20254 de novembro de 2025Redação A presente nota conjunta, tem por objetivo orientar os entes federativos, quanto aos efeitos do Acórdão 2458/2025 -Plenário do Tribunal de Contas da União. Acesse e baixe o documento aqui.Continue lendoNota Conjunta: utilização de recursos de Emenda Parlamentares Coletivas para despesas com pessoal da saúde.
Publicada Resolução que amplia prazo para execução dos recursos financeiros do Ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral. 3 de novembro de 20253 de novembro de 2025Redação Normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31); entes terão mais 12 meses para utilizar os recursos. Foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31),Continue lendoPublicada Resolução que amplia prazo para execução dos recursos financeiros do Ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral.
3º PARCELA DO FPM DO MÊS DE OUTUBRO SERÁ CREDITADA NA QUINTA-FEIRA (30) 29 de outubro de 202529 de outubro de 2025Redação As prefeituras brasileiras irão receber na próxima quinta-feira, 30 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$Continue lendo3º PARCELA DO FPM DO MÊS DE OUTUBRO SERÁ CREDITADA NA QUINTA-FEIRA (30)
Escolas têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE. 29 de outubro de 202529 de outubro de 2025Redação FNDE alerta que regularização é condição essencial para garantir o repasse automático dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2025. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),Continue lendoEscolas têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE.
2º PARCELA DO FPM DO MÊS DE OUTUBRO SERÁ CREDITADA NA SEGUNDA-FEIRA (20) 20 de outubro de 202520 de outubro de 2025Redação Nesta segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$Continue lendo2º PARCELA DO FPM DO MÊS DE OUTUBRO SERÁ CREDITADA NA SEGUNDA-FEIRA (20)