Os Planos Municipais de Educação foram elaborados em 2015 e tem duração de 10
anos. A grande maioria dos municípios fizeram a primeira avaliação nos anos de
2017/2018, teriam que ter feito novamente em 2020/2021, mas em virtude da Pandemia
COVID-19, não foi possível fazer.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante suas auditorias nas prefeituras,
tem realizado vários apontamentos da não avaliação e monitoramento do PME, e das
metas que não foram atingidas.
“Poder avaliar o PME é um exercício de planejamento educacional, de tomar
conhecimento quais metas foram atingidas, quais não, quais estratégias surtiram efeitos,
quais não, é se pontuar embasado em indicadores educacionais”, informa o gerente da
Tebas Michel José Sgobi Falcão.
“Penso que um diferencial da nossa consultoria é estar sempre atenta as novas
demandas que surgem, e com uma equipe qualificada se organizar rapidamente em dar
uma devolutiva aos municípios clientes”, enfatiza o consultor técnico João Victor Brasil
Garavello.
Um outro apontamento que o TCE/SP vem fazendo junto aos municípios, é a falta do
Plano Municipal para a Primeira Infância- PMPI, também com duração de uma década,
da qual nossa consultoria já está elaborando para vários municípios.