Auxílio em legislação educacional e na elaboração de decretos, projetos de lei, resoluções, portarias, e outros atos normativos;
Orientações nas Prestações de contas na plataforma SIGPC dos programas: PNAE, PNATE, PDDE, EDUCAÇÃO CONECTADA, TERMOS DE COMPROMISSO DO PAR;
Auxílio na revisão e atualização da legislação educacional municipal, Plano Municipal de Educação, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira dos profissionais da Educação, além de atualização nos Regimentos dos Conselhos do FUNDEB e do Conselho da Alimentação Escolar- CAE;
Contribuição na formação continuada de professores e gestores nas mais variadas áreas, tais como: legislação infantil, Base Nacional Comum Curricular- BNCC, distratores da ANA e da Prova Brasil, Avaliação, Currículo, dentre outros temas relevantes do contexto educacional;
Orientações na elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância;
Auxílio no cadastramento de iniciativas do Plano de Ações Articuladas- PAR/FNDE- 4º ciclo;
Orientações na reprogramação de termos e compromisso na plataforma SIMEC;
Auxílio aos diretores de escolas nas plataformas PDDE INTERATIVO, SISALFA;
Orientações junto as plataformas digitais: SISCACS, CAE VIRTUAL, HABILITA, INTEGRA, PDDEREX, PDDEWEB, SETE, SIGARP, SIGECON, SIGPC, OBRAS 2.0, SIOPE e PNLD.
Contribuição no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação;
Auxílio junto aos programas: Tempo de Aprender, Escolas Conectadas, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Estratégia Nacional das Escolas Conectadas- ENEC, Programa Primeira Infância, Programa Brasil na Escola, Internet Brasil, WIFI, Escola em Tempo Integral, dentre outros.
