A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada para o dia 25 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026, busca melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Com a alteração no cronograma, o pagamento será realizado em dois ciclos. As escolas que já fizeram suas adesões até esta sexta-feira, 6 de junho, receberão os recursos no primeiro ciclo. Elas ainda poderão, até o dia 25 de junho, aprimorar seus planos de atendimento preenchidos, sem comprometer o recebimento dos valores. Já aquelas escolas que aderirem a partir do dia 7 até o final do prazo serão contempladas no segundo ciclo de pagamento.
Adesão
Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como elegível pela Secadi, de acordo com critérios técnicos e orçamentários, e ter uma Unidade Executora Própria (UEx). A adesão é realizada em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
Os valores que cada unidade receberá vão variar conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.
A documentação necessária para a adesão varia de acordo com o tipo de entidade representante, que, por sua vez, é agrupada conforme a respectiva instituição. No entanto, um dos documentos principais a serem anexados pela instituição de ensino durante o processo de adesão é o plano de trabalho, que deve incluir a lista de itens demandados pela escola.
O MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades. Além disso, disponibilizou Guias de Navegação com tutoriais de passo-a-passo para secretários de educação, técnicos das secretarias e representantes das Uex.
Na página do PDDE Equidade, no portal do MEC, estão disponíveis mais informações sobre o programa, bem como valores referenciais de cálculo para repasses.
FONTE: https://undime.org.br/noticia/07-06-2025-04-34-pdde-equidade-prazo-para-adesao-e-ampliado-ate-25-de-junho
