Com o advento da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2089, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre a prestação de informações sobre os valores de terra nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil- RFB, os municípios precisam informar os valores de VTN até o dia 30 de abril de cada ano, via ECAC-RFB.
Segundo levantamentos da Confederação Nacional dos Municípios- CNM, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, mas conhecido por ITR, é o imposto municipal com maior capacidade de incremento de receita no âmbito municipal.
Considera-se VTN o preço de mercado do imóvel, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural.
Os seguintes critérios são levados em consideração:
- localização do imóvel;
- aptidão agrícola; e
- dimensão do imóvel.
A Tebas Consultoria através de seu departamento agrícola, conta com profissionais formados em Agronomia, que utilizam em seus laudos alta tecnologia de precisão em georreferenciamento, com a utilização de drones homologados da marca DJI.
Os técnicos vão até a zona rural do município e mapeiam tipos de estradas vicinais predominante, classes de solo, aptidão agrícola, tipos de relevo, culturas mais cultivadas, vistorias em imóveis rurais, enfim, tudo que a Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial a NBR 14653 e suas variantes.
Veja abaixo alguns municípios que fizeram laudo conosco e o percentual de aumento da arrecadação de 2022 para 2023.
- Santa Rita D’Oeste- 137,02%;
- Santa Clara D’Oeste- 112,40%;
- Timburi- 196,45%;
- Indaiatuba- 125,49%;
- Mairiporã- 94,85%;
- Quintana- 83,78%;
- Angatuba- 79,08%.
As médias dos outros municípios ficaram entre e 30% e 40%.
Em termos de valores, vejamos:
- Ituiutaba- R$1.784.639,83;
- Sacramento- R$1.854.955,32;
- Miguelópolis- R$1.812.842,30;
- Indaiatuba- R$1.271.708,31;
- Angatuba- R$1.168.079,29;
- Nova Ponte- R$1.011.907,86.
Portanto, incremente sua receita de ITR conosco, solicite um orçamento.