Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o terceiro decêndio de abril de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano passado, apresentou um crescimento de 11,39% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,30%. O crédito será realizado na próxima terça-feira, 30 de abril, nas contas das prefeituras
O valor referente ao terceiro decêndio do mês é de R$ 4.888.194.842,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.110.243.552,85. No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Este, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Municípios que são clientes da Tebas Consultoria já receberam o comunicado do valor líquido repassado.
Abaixo, segue os valores referentes ao Estado de São Paulo e Minas Gerais:
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-terceiro-decendio-sera-creditado-nesta-terca-feira-30