Arquivos Educação | Página 2 de 6

Lei Nº 15.326/2026

13 de janeiro de 202613 de janeiro de 2026Michel

A Lei nº 15.326/2026 reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, reforçando a indissociabilidade entre cuidar, brincar e educar. A norma altera a Lei doContinue lendoLei Nº 15.326/2026

Ministério da Educação divulga orientações para execução dos recursos do ETI Fundeb.

9 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026Michel

A Tebas Consultoria informa, com base em notícia da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que os gestores municipais vêm enfrentando dificuldades na execução financeira dos recursos do Programa Escola emContinue lendoMinistério da Educação divulga orientações para execução dos recursos do ETI Fundeb.

Fundeb 2026: publicadas as estimativas de receita que devem orientar o planejamento municipal.

9 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026Michel

A Tebas Consultoria informa que as estimativas de receitas do Fundeb para o exercício de 2026 foram oficializadas pela Portaria Interministerial nº 14, de 29 de dezembro de 2025, publicadaContinue lendoFundeb 2026: publicadas as estimativas de receita que devem orientar o planejamento municipal.

Aberta inscrição para o Selo Alfabetização.

18 de novembro de 202518 de novembro de 2025Michel

Iniciativa do MEC reconhece boas práticas de gestão e estratégias de alfabetização das redes de ensino, que podem se inscrever até 12 de dezembro pelo Simec. O cerimonial de premiaçãoContinue lendoAberta inscrição para o Selo Alfabetização.

MEC inicia o período de diligência das informações registradas no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades – Ciclo 2025-2026 no Simec.

6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Michel

Orientação é que cada dirigente acesse, com frequência, a aba Situação do módulo Fundeb ao longo deste mês de outubro; a partir do momento em que o município foi diligenciado,Continue lendoMEC inicia o período de diligência das informações registradas no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades – Ciclo 2025-2026 no Simec.

TEBAS CONSULTORIA INICIA O PREENCHIMENTO DA ETAPA PLANEJAMENTO DO NOVO PAR.

19 de setembro de 202519 de setembro de 2025Michel

Os consultores educacionais da Tebas Consultoria iniciaram esta semana o preenchimento da etapa planejamento, do novo ciclo do PAR, o 5º ciclo que inicia em 2025 e vai até 2028.Continue lendoTEBAS CONSULTORIA INICIA O PREENCHIMENTO DA ETAPA PLANEJAMENTO DO NOVO PAR.

RUBIÁCEA E SANTA RITA D’OESTE RECEBEM ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

4 de julho de 20254 de julho de 2025Michel

Os municípios de Rubiácea e Santa Rita D’Oeste receberam seus ônibus escolares, através do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE. A empresa Marcopolo entregouContinue lendoRUBIÁCEA E SANTA RITA D’OESTE RECEBEM ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

18 de junho de 202518 de junho de 2025Michel

Os municípios brasileiros e o Distrito Federal já podem solicitar os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas. Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) presta apoioContinue lendoMUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

CLIQUE ESCOLA ALERTA SOBRE PENDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

16 de junho de 202516 de junho de 2025Michel

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou uma atualização no aplicativo Clique Escola, para ampliar o suporte à gestão escolar com uma funcionalidade inovadora: alertas automáticos sobre pendências naContinue lendoCLIQUE ESCOLA ALERTA SOBRE PENDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

REDES DE ENSINO PODEM USAR SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

16 de junho de 202516 de junho de 2025Michel

As redes de ensino estaduais, municipais e distrital podem usar recursos do Salário-Educação em despesas de alimentação escolar. A decisão foi formalizada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira,Continue lendoREDES DE ENSINO PODEM USAR SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Nº 15.326/2026

Ministério da Educação divulga orientações para execução dos recursos do ETI Fundeb.

Fundeb 2026: publicadas as estimativas de receita que devem orientar o planejamento municipal.

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MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

CLIQUE ESCOLA ALERTA SOBRE PENDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

REDES DE ENSINO PODEM USAR SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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Gestão Educacional – Ensino Infantil e Ensino Fundamental

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Gestão em Administração Pública – Educação/Saúde/Convênios/ITR

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