Nota Técnica: orienta gestores sobre novo sistema do Minha Casa Minha Vida 16 de abril de 202516 de abril de 2025Redação Nota Técnica 3/2025 em que orienta as equipes municipais sobre as mudanças recentes ocorridas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sua ligação com o Cadastro Único (CadÚnico). NaContinue lendoNota Técnica: orienta gestores sobre novo sistema do Minha Casa Minha Vida
Municípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais 7 de abril de 20257 de abril de 2025Redação A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril de 2025. Os dados da DCA são utilizados pela SecretariaContinue lendoMunicípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais
3º decêndio de março do FPM será creditado nesta sexta, 28 28 de março de 202528 de março de 2025Redação As contas das prefeituras do país receberão nesta sexta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor deContinue lendo3º decêndio de março do FPM será creditado nesta sexta, 28
Segunda parcela do FPM foi paga na última quinta (20) 21 de março de 202521 de março de 2025Redação A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será paga aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20. O valor total do repasse será de R$ 1.2Continue lendoSegunda parcela do FPM foi paga na última quinta (20)
R$ 49 bilhões serão destinados a municípios e estados em mais uma etapa do Novo PAC Seleções 15 de fevereiro de 202515 de fevereiro de 2025Redação O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros, com a nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciado nesta quarta-feira (12), em Brasília. SãoContinue lendoR$ 49 bilhões serão destinados a municípios e estados em mais uma etapa do Novo PAC Seleções
Atenção: novos gestores precisam atualizar cadastro no Siops para evitar sanções 28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Redação Os gestores que não enviarem os dados dentro dos prazos estabelecidos estarão sujeitos à suspensão das transferências voluntárias ou ao bloqueio das transferências constitucionais a partir de 2 de março,Continue lendoAtenção: novos gestores precisam atualizar cadastro no Siops para evitar sanções
PRIMEIRO REPASSE DO FPM DO MÊS DE DEZEMBRO, FOI CREDITADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10) 11 de dezembro de 202411 de dezembro de 2024Redação No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndioContinue lendoPRIMEIRO REPASSE DO FPM DO MÊS DE DEZEMBRO, FOI CREDITADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10)
Houve alterações promovidas pela Portaria 169/2024 da Assistência Social. 23 de julho de 202423 de julho de 2024Redação Com o objetivo de trazer uma padronização da alocação de recursos de serviços e programas da assistência social, a Portaria SOF/MPO 169/2024, altera a portaria 42/1999 e atualiza a discriminaçãoContinue lendoHouve alterações promovidas pela Portaria 169/2024 da Assistência Social.
Governo de SP antecipa R$ 412 milhões para reforçar atenção básica nos 645 municípios. 24 de junho de 202424 de junho de 2024Redação O Governo de SP avança no compromisso de fortalecer a promoção, a proteção e a prevenção em saúde no estado. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas assinou aContinue lendoGoverno de SP antecipa R$ 412 milhões para reforçar atenção básica nos 645 municípios.
Saiba como aderir ao EquipaDH+, programa dos Direitos Humanos para doação de bens a entes federados. 20 de junho de 202420 de junho de 2024Redação Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inicia, no próximo dia 20 de junho, o período de adesão ao EquipaDH+ (Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e deContinue lendoSaiba como aderir ao EquipaDH+, programa dos Direitos Humanos para doação de bens a entes federados.
