Portaria atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família. Veja o que muda. 16 de junho de 202516 de junho de 2025Redação Nova norma não afeta quem já está na Regra de Proteção. Alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir de junho. O Governo FederalContinue lendoPortaria atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família. Veja o que muda.
NOVO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE EMENDAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 de maio de 202529 de maio de 2025Redação Informamos que o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV foi descontinuado. A partir de agora, o cadastro das emendas parlamentares deverá ser realizado exclusivamente por meio do sistemaContinue lendoNOVO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE EMENDAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEBAS CONSULTORIA INICIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 22 de maio de 202522 de maio de 2025Redação Teve início no dia 12 de maio o Programa Capacita +, desenvolvido pela Tebas Consultoria em sua sede, em Uchoa/SP. São dois municípios clientes por dia, um na parte daContinue lendoTEBAS CONSULTORIA INICIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nota Técnica: orienta gestores sobre novo sistema do Minha Casa Minha Vida 16 de abril de 202516 de abril de 2025Redação Nota Técnica 3/2025 em que orienta as equipes municipais sobre as mudanças recentes ocorridas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sua ligação com o Cadastro Único (CadÚnico). NaContinue lendoNota Técnica: orienta gestores sobre novo sistema do Minha Casa Minha Vida
Municípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais 7 de abril de 20257 de abril de 2025Redação A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril de 2025. Os dados da DCA são utilizados pela SecretariaContinue lendoMunicípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais
3º decêndio de março do FPM será creditado nesta sexta, 28 28 de março de 202528 de março de 2025Redação As contas das prefeituras do país receberão nesta sexta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor deContinue lendo3º decêndio de março do FPM será creditado nesta sexta, 28
Segunda parcela do FPM foi paga na última quinta (20) 21 de março de 202521 de março de 2025Redação A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será paga aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20. O valor total do repasse será de R$ 1.2Continue lendoSegunda parcela do FPM foi paga na última quinta (20)
R$ 49 bilhões serão destinados a municípios e estados em mais uma etapa do Novo PAC Seleções 15 de fevereiro de 202515 de fevereiro de 2025Redação O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros, com a nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciado nesta quarta-feira (12), em Brasília. SãoContinue lendoR$ 49 bilhões serão destinados a municípios e estados em mais uma etapa do Novo PAC Seleções
Atenção: novos gestores precisam atualizar cadastro no Siops para evitar sanções 28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Redação Os gestores que não enviarem os dados dentro dos prazos estabelecidos estarão sujeitos à suspensão das transferências voluntárias ou ao bloqueio das transferências constitucionais a partir de 2 de março,Continue lendoAtenção: novos gestores precisam atualizar cadastro no Siops para evitar sanções
PRIMEIRO REPASSE DO FPM DO MÊS DE DEZEMBRO, FOI CREDITADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10) 11 de dezembro de 202411 de dezembro de 2024Redação No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndioContinue lendoPRIMEIRO REPASSE DO FPM DO MÊS DE DEZEMBRO, FOI CREDITADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10)
