As prefeituras brasileiras receberam nesta segunda-feira, 30 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.617.345.208,65, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.771.681.510,81.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM ressalta que, para esse repasse, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,67%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 59,64%, evidenciando uma recuperação em relação ao ano de 2022. O mês de setembro fechou com crescimento de 18,84% em relação a setembro de 2023 e 14,64% em relação a setembro de 2022
Mesmo com o crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais que mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros
Municípios que são clientes da Tebas Consultoria já receberam o comunicado do valor líquido repassado.
Abaixo, segue os valores referentes ao Estado de São Paulo e Minas Gerais:
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-terceiro-decendio-de-setembro-foi-creditado-nesta-segunda-30