A Tebas Consultoria informa que foi creditado, na sexta-feira, 10 de julho, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao 1º decêndio do mês
O montante líquido transferido aos municípios foi de R$ 3.959.674.330,25, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Em valores brutos, incluindo a parcela do Fundeb, o repasse alcançou R$ 4.949.592.912,81.
O 1º decêndio geralmente corresponde ao maior repasse mensal do FPM, representando aproximadamente metade do valor previsto para julho. No acumulado do ano, o Fundo registra crescimento nominal de 7,84% em relação ao mesmo período do exercício anterior, equivalente a um acréscimo de R$ 9,31 bilhões.
Conforme alerta da Confederação Nacional de Municípios – CNM, o início do segundo semestre exige atenção redobrada dos gestores municipais. Historicamente, o mês de julho apresenta desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária, circunstâncias que podem resultar em receitas inferiores às observadas no primeiro semestre.
Juntamente com o 1º decêndio, foi creditado o repasse adicional de 1% do FPM referente ao mês de julho. A CNM disponibilizou nota técnica com o detalhamento dos valores individualizados por coeficiente, com a finalidade de subsidiar o planejamento financeiro e orçamentário dos municípios.
Diante desse cenário, a Tebas Consultoria reforça a recomendação de máxima prudência na execução das despesas, com acompanhamento permanente do fluxo de caixa, priorização das obrigações essenciais e compatibilização dos compromissos assumidos com a efetiva disponibilidade financeira municipal.
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-1o-decendio-de-julho-sera-creditado-nesta-sexta-feira
