Nesta segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 1.954.907.388,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.443.634.235,08
Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,76% em relação ao ano passado.
Reforçamos o pedido de cautela aos gestores municipais quanto ao uso dos recursos do FPM. Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro.
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