A Tebas Consultoria, com base em informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa que foi creditado aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no montante líquido de R$ 2.029.740.684,82, já consideradas as retenções destinadas ao Fundeb. Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 2.537.175.856,03
No acumulado do exercício, observa-se crescimento real de 6,19%, descontada a inflação, e aumento nominal de 10,19% em comparação ao mesmo período do exercício anterior. A CNM ressalta, contudo, que o mês de fevereiro, historicamente, concentra maior volume de transferências constitucionais, o que não deve ser interpretado como folga financeira estrutural.
Nesse sentido, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta os gestores à adoção de postura prudente, evitando a assunção de despesas permanentes ou continuadas lastreadas exclusivamente no desempenho excepcional deste período, de modo a preservar o equilíbrio fiscal e prevenir riscos de descompasso orçamentário ao longo do exercício.
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-sera-creditado-nesta-sexta-20-confira-os-valores-repassados
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