A Tebas Consultoria informa, com base em comunicado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será creditado nesta segunda-feira, 10 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês
O montante bruto destinado aos Municípios alcança R$ 11.186.020.816,98. Após a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido corresponde a R$ 8.948.816.653,58.
A base de cálculo desse primeiro repasse considera a arrecadação registrada entre os dias 20 e 30 de julho. Tradicionalmente, o primeiro decêndio representa a maior transferência de FPM do mês, concentrando parcela significativa dos recursos esperados pelas administrações municipais em agosto.
De acordo com a CNM, a base de cálculo do FPM neste primeiro decêndio apresentou crescimento expressivo em relação ao mesmo período de 2025, passando de aproximadamente R$ 41,07 bilhões para R$ 49,72 bilhões, aumento de cerca de R$ 8,64 bilhões.
Apesar do resultado positivo, a Tebas Consultoria recomenda cautela na programação financeira e orçamentária dos Municípios durante o segundo semestre. Historicamente, esse período pode apresentar redução no ritmo da atividade econômica e reflexos sobre a arrecadação tributária, com impactos nos repasses constitucionais.
Diante desse cenário, recomenda-se que os gestores priorizem o acompanhamento permanente do fluxo de caixa, das despesas obrigatórias e dos compromissos já assumidos, evitando que o desempenho favorável de um único decêndio seja utilizado como parâmetro para projeção de toda a arrecadação do semestre.
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-municipios-recebem-primeiro-decendio-de-agosto-na-segunda-feira-10
